Termos de Serviço

Os pagamentos são processados pela Stripe. As assinaturas são renovadas na frequência mensal ou anual escolhida no checkout até serem canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento para impedir renovações futuras; o plano e os respetivos créditos mensais permanecem disponíveis até ao fim do período pago. Salvo quando exigido pela legislação aplicável, não efetuamos reembolsos nem concedemos créditos monetários por períodos de faturação parcialmente utilizados.

Os pacotes e créditos adicionais adquiridos não expiram e continuam disponíveis após o cancelamento da assinatura. Salvo quando exigido pela legislação aplicável, todas as compras são definitivas: os créditos utilizados não são reembolsáveis e os créditos não utilizados não são reembolsáveis, transferíveis nem convertíveis em dinheiro. Se uma geração não for concluída devido a uma falha técnica, o crédito correspondente poderá ser devolvido ao saldo da conta; este ajuste de crédito do serviço não constitui um reembolso monetário.

Se você for consumidor, mantém todos os direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável, incluindo qualquer direito de livre resolução de 14 dias para contratos à distância. Se solicitar a execução imediata do Serviço ou começar a utilizar conteúdo ou créditos digitais durante esse período, o direito de livre resolução só poderá ser perdido ou limitado nas circunstâncias e condições previstas na lei, incluindo, quando exigido, o seu consentimento expresso prévio e o reconhecimento da consequente perda desse direito.

Nada nestes Termos limita os meios de reparação obrigatórios relativos a um serviço digital defeituoso ou não conforme. Para exercer um direito legal ou contestar uma cobrança, contate-nos através do endereço indicado na seção Contato.